Magistrado trabalhista ganha na Justiça indenização por danos morais da OAB-RJ

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto

OAB contesta no Supremo leis mineiras que aumentam o valor de taxas judiciárias e custas judiciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de

Lei nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/4), aposentar compulsoriamente

Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais

A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.